Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 387 DE 21 DE MARÇO DE 1.972.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Autoriza a aderir ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
LEI N.º 509 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1.975.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.976. (Liv. N.º 06).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1975
LEI N.º 537 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1.976.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.977 (Liv. N.º 07).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1976
LEI N.º 604 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.978.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.979. (Liv. N.º 8).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
LEI N.º 597 DE 22 DE AGOSTO DE 1.978.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Dispõe sobre doação de imóvel para o Estado de Mato Grosso, para Escola Estadual Dom José Selva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
LEI N.º 655 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.979.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Abre credito especial objetivando a ampliação do sistema de abastecimento de água de Ministro João Alberto. COMMEA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
LEI N.º 646 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.979.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Doação de imóvel urbano ao Governo do Estado de Mato Grosso para construção Quartel da Policia Militar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
LEI N.º 678 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.980.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h55
Autoriza criação Fundação de Ensino Superior do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso - FESBAG.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
LEI N.º 862 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.983.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Cria Pensão Alimentícia para o cônjuge do Prefeito e do Vereador falecido no exercício de seu mandato.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
LEI N.º 914 DE 07 DE JUNHO DE 1.984.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Cessão de comodato de veiculo a 1ª Cia Independente de Policia Militar do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984

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