Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.301 DE 19 DE ABRIL DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dispõe sobre ratificação do contrato de locação com o Sr. Muhamad Hasan Abdel Ghani Ledmun.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.411 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h25
Expedição de título definitivo de propriedade, por doação em nome do Sr. Pedro Pereira Gomes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.373 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Autoriza construção de mais 2 salas de aulas na Escola Municipal Marechal Rondon em Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.502 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade a José Ferreira Lima e João Batista da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.454 DE 14 DE ABRIL DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h19
Declara de Utilidade Pública União Municipal das Associações dos Produtores Rurais de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.627 DE 12 DE AGOSTO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Aquisição de linha telefônica e aparelho receptor de televisão e doar à Associação Educativa Agustini.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.777 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre pagamento de gratificação natalina aos membros do Conselho Tutelar da Criança do Adolescente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.775 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre doação de imóvel à Associação de Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.732 DE 09 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre execução de obras de ampliação na Delegacia do Menor de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.725 DE 02 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Ratifica Decreto Municipal N.º 1.609 de 20 de Janeiro de 1.994. (Fundatur).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 664 665 666 [667] 668 669 670 ... 2426

Resultado da busca por lei