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Arquivo PDF document LEI N.º 258 DE 14 DE JUNHO DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h14
Autoriza desapropriação da quadra 39 constante da planta cadastral para ser construído jardim público. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 302 A DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.968.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Autoriza executivo tomar medidas necessárias para completo conhecimento da situação econômica do Município. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1968
Arquivo PDF document LEI N.º 334 A DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.969.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Autoriza abertura de credito especial para pagamento de Abono de Natal aos funcionários. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 325 A DE 07 DE JUNHO DE 1.969.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h12
Aprova loteamento denominado São João de propriedade do Sr. João Gomes de Castro (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 310 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.969.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Doa terreno ao Banco do Brasil S/A, para construção de sua sede própria. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
Arquivo PDF document LEI N.º 371 DE 29 DEJUNHO DE 1.971.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Dispõe sobre compra de trator de esteira destinado ao departamento Municipal de Estradas e Rodagem. (Liv. N.º 4)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
Arquivo PDF document LEI N.º 399 DE 26 DE AGOSTO DE 1.972.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Isenta de impostos e taxas, as grandes indústrias que se instalarem até 21 de Agosto de 1.976.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
Arquivo PDF document LEI N.º 384 DE 21 DE MARÇO DE 1.972.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Autoriza a doar área de terras a Indústria Drury”s Distribuidora de Produtos Internacionais. (Liv. N.º 4 ).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
Arquivo PDF document LEI N.º 464 DE 15 DE ABRIL DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h05
Abre credito adicional, especial para ocorrer despesas de fechamento da área do aeródromo do distrito de Santo Antônio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 580 DE 20 DE MARÇO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Cria Sala de Leitura Padre João Bosco, subordinada à administração da escola Municipal de 1º Grau de Cascalheira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
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