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Arquivo PDF document LEI N.º 1.610 DE 14 DE JUNHO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Autoriza pagamento a empresa J. Rubens de Almeida, construção de lanchonete no Parque das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.603 DE 26 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Doação de imóvel à Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência Extensão Rural S/A - Empaer - MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.773 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre autorização custear despesas com o encontro de Diretores Superintendentes da Rede Estadual de Ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.752 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Autoriza recebimento em comodato Governo do Estado de Mato Grosso equipamento rodoviário 01 rolo compactador CAO25.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.722 DE 28 DE JUNHO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre autorização para receber em Comodato, equipamentos rodoviários, de propriedade do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.708 DE 11 DE MAIO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre abertura de credito especial para atender despesas relacionadas à Secretaria de Turismo Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.821 DE 08 DE JUNHO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Redenonima: Avenida Ana Isabel de Aguiar, e Avenida Attílio Fontana e Avenida Margarida Afonso de Oliveira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.795 DE 22 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre concessão de auxilio a Associação Mato-Grossense dos Estudantes Secundaristas - Região Leste - AME – LESTE.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.927 30 DE DEZEMBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre concessão a EMPAER-MT (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 2.017 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza assinatura de convênio de cooperação mutua na administração da SANEMAT, com o Governo do Estado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
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