Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.752 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Autoriza recebimento em comodato Governo do Estado de Mato Grosso equipamento rodoviário 01 rolo compactador CAO25.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.722 DE 28 DE JUNHO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre autorização para receber em Comodato, equipamentos rodoviários, de propriedade do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.708 DE 11 DE MAIO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre abertura de credito especial para atender despesas relacionadas à Secretaria de Turismo Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.821 DE 08 DE JUNHO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Redenonima: Avenida Ana Isabel de Aguiar, e Avenida Attílio Fontana e Avenida Margarida Afonso de Oliveira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.795 DE 22 DE MARÇO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre concessão de auxilio a Associação Mato-Grossense dos Estudantes Secundaristas - Região Leste - AME – LESTE.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.927 30 DE DEZEMBRO DE 1.996.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre concessão a EMPAER-MT (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
LEI N.º 2.017 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza assinatura de convênio de cooperação mutua na administração da SANEMAT, com o Governo do Estado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.009 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Servidores da Policia Rodoviária Federal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.132 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre cessão em comodato dos imóveis que menciona com a Sociedade espírita Francisco de Assis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.117 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município, para o período de 1.999 a 2.002.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 684 685 686 [687] 688 689 690 ... 2425

Resultado da busca por lei