Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 3.034 DE 09 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre locação do imóvel, para o fim que menciona. (antiga Clinica Luciana agora chama Policlínica Santo Antônio)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.028 DE 27 DE AGOSTO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa de Nossa Senhora da Guia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.024 DE 20 DE AGOSTO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a utilização de medicamento fitoterápicos nas unidades de saúde do município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.010 DE 15 DE JULHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a terceirização dos serviços de manutenção e limpeza de vias públicas e da outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.991 DE 18 DE MAIO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a realização de feiras de artesanato em eventos oficiais do Município de Barra do Garças
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.986 DE 07 DE MAIO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a doação de imóvel que menciona ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.125 DE 24 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona e dá outras providências. (XIII, MOTORCYCLE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.117 DE 05 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças as festividades que menciona.(Festival Gospel).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.111 DE 15 DE ABRIL DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Autoriza a doação dos de bens móveis que menciona a Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.110 DE 15 DE ABRIL DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a criação e denominação do estabelecimento que menciona e dá outras providências. (Casa Crisálida).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010

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