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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 048/1986, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Proíbe mudar nome de Ruas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 030/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Dispõe sobre recolhimento de tributos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Projeto de Lei nº 087/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Dá denominação de vias públicas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 066/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 03/08/2023 15h34
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 023/1998, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Estabelece normas para bares, lanchonetes e padarias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº037/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO DASILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre a isenção de taxa de iluminação pública.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº012/2004, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre reajuste salarial dos Secretários Municipal e equivalentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº006/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a criação do programa parceiro da escola.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº072/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Institui o dia Municipal da luta contra a Homofobia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº003/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Dispõe sobre a reversão de áreas ao patrimônio público.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
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