Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.919 DE 29 DE MAIO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção á dengue e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.916 DE 07 DE MAIO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Cria calendário oficial de eventos de Barra do Garças, a festividade que menciona. (Festa Junina da Keninha).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.911 DE 08 DE ABRIL DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Praça Celenita Maria de Jesus no Jardim Nova Barra Norte).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.892 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Autoriza a transferência do imóvel que menciona ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso - CEFET.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 3.066 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Caju no Distrito de Voadeira e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.996 DE 20 DE MAIO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e da outras providências. (CAPS e do Hospital do Dia)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.989 DE 14 DE MAIO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da cidade e da outras providências. (Santo Antônio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.971 DE 01 DE ABRIL DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e da outras providências. (Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.156 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o repasse do valor que menciona e dá outras providências. (Sindicato Rural de Barra do Garças).
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LEI Nº 3.150 DE 16 DE AGOSTO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre autorização do Poder Legislativo Municipal para arborização urbana e colocação de grades. (Barra Verde - arvores).
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