Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº004/2008, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Institui o dia do detetive particular no município.
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Projeto de Lei nº084/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Cria o programa banda larga gratuita no município.
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Projeto de Lei nº059/2012, de autoria da mesa da Câmara Municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Estabelece a renumeração dos Secretários Municipais de 2013 a 2016.
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Projeto de Lei nº11/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO E WELITON ANDRADE DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Cria o Dia do Mototaxista em Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº09/2014, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Dispõe sobre reaproveitamento de água pluvial nos órgãos públicos municipais, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 005 de 12 de Julho de 1.993: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h39
“Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.
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Lei Complementar nº 021 de 26 de Dezembro de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h39
“Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1994
Lei Complementar nº 104 de 18 de Junho de 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Dispõe sobre a criação da Unidade de Coleta e Transfusão do Município”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2007
LEI N.º 98 DE 01 DE MARÇO DE 1.955.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Autoriza doar ao Ministério da Agricultura, terreno rural de 200 hectares, dentro da área reservada, para o posto Agro-Pecuária.
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LEI N.º 300 A DE 09 DE OUTUBRO DE 1.968.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Abre credito especial destinado ao pagamento a titulo de ajuda ao 7º Grupo de Escoteiros. (Liv. N.º 3).
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