Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.145 DE 16 DE ABRIL DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre assunção das despesas com a realização de uma perícia técnica avaliatória de poluição do Córrego Voadeira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.229 DE 17 DE ABRIL DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre a extensão asfáltica até às torres de TV e Cachoeiras do Parque Estadual da Serra Azul.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.216 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.380 DE 22 DE MARÇO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre expedição de titulo definitivo de propriedade (Luiz Carlos de Carvalho e de Suely Freitas de Sousa).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.377 DE 21 DE MARÇO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre cessão de uso de uma ambulância a entidade a que se destina. (Sindicato dos Moto-taxistas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.440 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (à empresa Silvano Alves da Silva-ME-Cerâmica Progresso).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.429 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre recomposição de salário dos servidores que menciona. (profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de ensino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.494 DE 11 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Estabelece normas regulamentadoras para serviços de transporte de passageiros, escolares em veículos de aluguel e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.512 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Declara de Utilidade Pública a sociedade civil que menciona. (Utilidade Publica Municipal Campanha Viva sem Drogas Viva Melhor).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.527 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003

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