Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.440 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (à empresa Silvano Alves da Silva-ME-Cerâmica Progresso).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.429 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre recomposição de salário dos servidores que menciona. (profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de ensino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.494 DE 11 DE AGOSTO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Estabelece normas regulamentadoras para serviços de transporte de passageiros, escolares em veículos de aluguel e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.512 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Declara de Utilidade Pública a sociedade civil que menciona. (Utilidade Publica Municipal Campanha Viva sem Drogas Viva Melhor).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.527 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.459 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral e dá outras providencias. (destinado a instalações de cartórios).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Projeto de Lei n°099/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Autoriza o reconhecimento e pagamento de débito e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°067/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade Igreja Adventista da Promessa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°059/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário à instituição BUTANTÃ ESPORTE CLUBE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°008/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais, na base de 30.26%.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994

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