Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.132 DE 17 DE JUNHO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar uma Ala Infantil no Hospital Municipal e dá outras providências.
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LEI Nº 3.124 DE 10 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza a Doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências. (Loja Simbólica Acácia do Araguaia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.087 DE 04 DE JANEIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Barra do Garças e dá outras providências.
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LEI Nº 3.242 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza o repasse de valores a título de incentivo turístico a 28º Expoleste (aniversário da cidade dia 15/09)
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LEI Nº 3.218 DE 27 DE JUNHO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos e deficientes físicos, nos Conjuntos Habitacionais populares construídos pela Prefeitura Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.315 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Estabelece a remuneração dos Secretários Municipais, do município de Barra do Garças-MT, para o exercício de 2013 a 2016.
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LEI Nº 3.473 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre doação de área ao Estado de Mato Grosso, com finalidade de construção das instalações do Centro Regional Socioeducativo.
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LEI Nº 3.455 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para o fim que menciona e dá outras providências. (cooperação técnica-financeira Vigiagua)
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LEI Nº 3.424 DE 04 DE SETEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação barragarcense de apoio e desenvolvimento da arte capoeira).
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LEI Nº 3.339 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre a instituição do sistema de estacionamento remunerado nas vias e logradouros públicos denominados “Zona Azul” dá outras providências.
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