Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.382 DE 22 DE MARÇO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Prefeito Municipal a extinguir e regularizar situação de lotes urbanos. (a rua G localizada no bairro Bela Vista).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.378 DE 21 DE MARÇO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dispõe sobre abertura de credito especial para o fim que menciona. (despesas com a continuação da sede da Policia Federal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.373 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Prefeito Municipal a titular área que menciona. (Associação de Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Vale dos Sonhos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.482 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Liga de Voleibol do Vale do Araguaia do Mato Grosso - LIGAVAMT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI N.º 2.464 DE 14 DE MARÇO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Dispõe sobre execução de serviços públicos por terceiros, nos locais que menciona e dá outras providencias. (construção de asfalto comunitário).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
LEI Nº 4.801 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 15h00
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Câmara realiza 119ª Sessão e finaliza os trabalhos de 2015: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa - CMBG Redação das matérias: Zezinho/Redator - CMBG — publicado 17/12/2015 — última modificação 17/12/2015 19h06
Aconteceu na noite de segunda-feira (14/12), a 119ª sessão ordinária da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Miguelão (PSD) no Plenário "Vereador Manoel Pereira Brito". Os vereadores aprovaram 10 projetos de lei do Executivo, um projeto de lei complementar, um projeto de resolução, dois projetos de lei e três emendas aditivas do Legislativo, 16 indicações, sete moções e um requerimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI N° 047/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 14h05
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei n°087/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre terrenos “NON AEDIFICANDI” situados as margens da AV. Governador Jaime Campos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°072/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores Municipais na base de 12,00%.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994

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