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Arquivo Projeto de Lei n°036/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre complementação de proventos dos servidores Municipais aposentados nas condições que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°034/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre concessão de Auxilio Pecuniário à Instituição Paróquia Santo Antônio que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°022/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre permuta de imóvel com o Rotary Club de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°021/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Autoriza restituições pecuniárias do Estado por força de acordo realizado entre entidades públicas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°041/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre expedição de Título de Propriedade de terrenos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°038/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°042/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Concede remissão fiscal total do IPTU, ISSQN E ALVARÁ nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo Projeto de Lei n° 066/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Dispõe sobre alienação das ações que menciona. ( Ações Preferenciais Nominativas classe “A”).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n ° 049/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei nº 014/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza cessão de bens ao Poder Judiciário do Estado, Juizado Especial Cível.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
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