Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 001/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Projeto de lei altera Lei Municipal que disciplina serviço funerário em Barra do Garças: por bag — publicado 26/04/2018 — última modificação 26/04/2018 17h45
Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (23/4), o Projeto de Lei nº13/2018, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), que “Altera a Lei Municipal nº 2451, de 11 de dezembro de 2002”.
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Barra do Garças realizará Audiência Pública para tratar do plano plurianual e diretrizes orçamentárias: por SECOM-BG — publicado 24/03/2017
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças em atendimento à Constituição Federal/88, a Lei Complementar Nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e ao Plano de Governo, liderado pelo prefeito Roberto Ângelo de Farias, convida a população Barragarcense para comparecer a Audiência Pública que será realizada no Anfiteatro Fernando Peres de Farias no dia 04 de abril das 8h30 às 11h30.
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LEI Nº 4.333 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 24/11/2021 18h50
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE - MORHAN." Projeto de Lei nº 023/2021, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
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Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 24-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h52
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25-09-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-09-2017
12-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-03-2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-12-2019: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
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LEI Nº 3.885 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Creche Municipal Dra. Carlota Soares Oliveira).
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LEI Nº 3.884 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
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