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Arquivo Projeto de Lei nº 040/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Declara de utilidade Pública Municipal a área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 026/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Declara de utilidade pública municipal a área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Projeto de Lei nº 024/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre a implantação e construção do Hospital Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo object code Projeto de Lei nº 034/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Declara de utilidade pública municipal a União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo dia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 037/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Bancários do Médio Araguaia – ABAMA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 027/1986, de autoria do vereador PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Autoriza o prefeito municipal a criar secretaria de esportes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 020/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Declara de utilidade pública municipal o centro de tradições gaúchas Sinuêlo do Araguaia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Projeto de Lei nº 013/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Prevê a Isenção do pagamento do IPTU aos aposentados e viúvas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 023/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a pesquisar e construir pista para corrida de Motocross.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 020/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Concede aos professores desconto e 50% (cinquenta por cento) nas passagens de ônibus coletivo urbano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
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