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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 68/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 058/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.468, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa RODRIGO CÉSAR VIEIRA PINTO-ME).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 016/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei nº 3.752 de 08 de agosto de 2016.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Arquivo PDF document LEI N.º 687 DE 25 DE MARÇO DE 1.980.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Revoga a Lei N.º 647 de 18 de Setembro de 1.979, que suspende vigência do artigo 4.º da Lei N.º 568 de 08 de Novembro de 1.977, que dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Sr. Eduardo Mendonça Marques e Euclides João Moschini e transferi a TELEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
Arquivo LEI Nº 4.190 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
por rosivan — última modificação 22/09/2020 14h25
Autoriza a abertura de licitação para a construção e exploração comercial, por concessão de direito real do imóvel que menciona e dá outras providências Projeto de Lei n°029/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo LEI Nº 4.628 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 15h17
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 026/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 23/03/2021 17h40
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 093/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h06
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.434/2022, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/ 2022, DA LEI FEDERAL Nº 14.581/2023 E DA PORTARIA GM/MS Nº 1.135/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PDF document 02-03-2020.pdf
por edina — última modificação 02/03/2020 16h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-03-2020
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 09.05.2022.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h22
Econ. e Finanças 09.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
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