Câmara Municipal de Barra do Garças

Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-08-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
22-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-10-2018
LEI Nº 3.726 DE 19 DE ABRIL DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Declara de Utilidade Publica a entidade que menciona. (CONSELHO DA COMUNIDADE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.934 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Agência Comunitária dos Correios – Vale dos Sonhos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.931 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Unidade de Saúde CAPS/AD).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.862 DE 19 DE JUNHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO MÃOS CRIATIVAS DO VALE DO ARAGUAIA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 3.993 DE 12 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Igreja de Cristo Ministério Nova Terra de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 064/2017 de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 3.982 DE 16 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com a SEAR – Sociedade Educacional do Araguaia mantenedora das Faculdades Unidas do Vale do Araguaia para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 3.981 DE 08 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de 20 professores e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 3.979 DE 07 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a criação de ecopontos para coleta de objetos inservíveis e dá outras providências. Projeto de Lei nº 003/2017, de autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 87 88 89 [90] 91 92 93 ... 2426

Resultado da busca por lei