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Arquivo Lei Complementar nº 075 de 03 de Setembro de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dispõe sobre a criação do cargo que em Comissão que menciona”. (Assessor Especial de Serviços Contábeis).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2003
Arquivo Lei Complementar nº 076 de 08 de Dezembro de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2003
Arquivo Lei Complementar nº 077 de 16 de Dezembro de 2.003
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Institui o Código Sanitário”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2003
Arquivo Lei Complementar nº 078 de 10 de Março de 2.004
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1.999, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2004
Arquivo Lei Complementar nº 079 de 19 de Abril de 2.004
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2004
Arquivo Lei Complementar nº 080 de 23 de Julho de 2.004
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dispõe sobre revogação das leis que menciona e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2004
Arquivo Lei Complementar nº 081 de 27 de Agosto de 2.004
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Índio e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2004
Arquivo Lei Complementar nº 082 de 06 de Dezembro de 2.004
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Aprova o Plano Municipal de Educação e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2004
Arquivo Lei Complementar nº 083 de 27 de Dezembro de 2.004
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social de Barra do Garças - MT é dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2004
Arquivo Lei Complementar nº 084 de 01 de Abril de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
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