Câmara Municipal de Barra do Garças

07-12-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 17/12/2020 19h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-12-2020
LEI Nº 3.674 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.015: por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil que menciona e dá outras providências. (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROFESSORA ELZA RODRIGUES DA SILVA).
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LEI Nº 3.923 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Assistência Social).
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LEI Nº 3.860 DE 05 DE JUNHO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (IGIS - Instituto Global de Intervenção Social).
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LEI Nº 3.848 DE 15 DE MAIO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a obstrução das estradas vicinais, na Zona Rural, do Município de Barra do Garças-MT. (mata-burros).
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LEI Nº 4.024 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel no Distrito Industrial e dá outras providências. Projeto de Lei nº 044/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.051 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h56
Dispõe sobre locação de imóveis para atender diversas secretárias municipais. Projeto de Lei nº 069/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 006/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 31/03/2023 14h34
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.008 DE 02 DE JULHO DE 2009.
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Projeto de Lei nº 005/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Autoriza a contratação temporária para cargos excepcional interesse público e dá outras providências.
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LEI Nº 4.616 DE 31 DE JANEIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 14h35
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei Nº 013/2022, de autoria do vereador Jaime Rodrigues Neto, que da nova denominação à Rua C 08, localizada no Bairro Jardim dos Ipês, passando a ser Rua Rosalina Primo dos Santos, em reconhecimento ao pioneirismo e bons serviços prestados à Cidade de Barra do Garças - MT;
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