Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 029/1991, de autoria do vereador ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Batista Nacional em renovação Espiritual a Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual.
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Projeto de Lei nº 017/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre alienação de imóvel à firma Indústria e Comercio de Madeira Cardoso LTDA- ME.
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Projeto de Lei nº 014/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre doação de imóvel a Fundação Nacional do Índio- FUNAI e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 010/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre alienação de área de terras à empresa Divino G. Vieira-Me D’ grade reproduções gráficas.
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Projeto de Lei nº 006/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre expedição do título de propriedade do imóvel em nome de Madalena Bueno Dias.
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Projeto de Lei nº 024/1992, de autoria do vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o Poder Executivo municipal a construir um Auditório e um Anfiteatro com capacidade para 500 lugares.
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Projeto de Lei nº 013/1994, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dá denominação Avenida Valdemiro Flores nova avenida construída como perimetral entre o entroncamento da rua Moreira Cabral até o bairro Piracema.
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Projeto de Lei nº 007/1994, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dá denominação a rua rio das mortes localizada no bairro Jardim Amazônia passando a denominar-se Rua Rio Manso.
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Projeto de Lei nº 016/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Cria a reserva da área para aeródromo de pousos de OVNI- “Objetos Voadores não identificados”, discos voadores e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 015/1996, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de Senhoras de rotarianos de Barra do Garças- MT.
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