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Arquivo Lei Complementar nº 145 de 05 de JULHO de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera dispositivos da Lei Complementar N.º 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo Lei Complementar nº 146 de 05 de JULHO de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 143 de 17 de maio de 2012, que homologou a reavaliação atuarial realizada em MARÇO/2012.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2012
Arquivo Lei Complementar nº 147 de 07 de janeiro de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar nº 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 148 de 22 de janeiro de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 149 de 21 de fevereiro de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 abril de 2005 e a Lei Complementar nº 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 150 de 02 de maio de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Dispõe sobre o Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 151 de 02 de maio de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 152 de 16 de agosto de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 153 de 08 de novembro de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2013, promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 154 de 02 de novembro de 2013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Cria na Lei Municipal nº 3.272, de 23/02/2012, o cargo comissionado que específica, demais alterações pertinentes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
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