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Arquivo Lei Complementar nº 176 de 12 de novembro de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Arquivo Lei Complementar nº 177 de 02 de dezembro de 2015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar nº 088, de 11 de novembro de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Arquivo Lei Complementar nº 178 de 19 de janeiro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997, que Institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. (Planta de Valores Genéricos de Terrenos e Tabela de Preços de Construções).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 179 de 01 de fevereiro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 127/10 de 28 de abril de 2010. (Som Automotivo).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 180 de 25 de fevereiro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar nº 088 de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. .
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 181 de 29 de março de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Dispõe sobre o funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Barra do Garças-MT, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 182 de 29 de março de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar nº 088 de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 183 de 29 de março de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 184 de 19 de Abril de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Acrescenta Assistente de Compras e Assistente de Pregões no quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Finanças).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Arquivo Lei Complementar nº 185 de 19 de Abril de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 077, de 16 de dezembro de 2003, que institui o Código Sanitário do Município de Barra do Garças. (Rotulagem Nutricional).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
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