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Arquivo LEI Nº 3.860 DE 05 DE JUNHO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (IGIS - Instituto Global de Intervenção Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 3.834 DE 24 DE MARÇO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. (Diocese de Barra do Garças, C.M.E.B Francisco Antônio Marcucci).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.024 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel no Distrito Industrial e dá outras providências. Projeto de Lei nº 044/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.116 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona, Avenida Principal, Distrito de Indianópolis. Projeto de Lei nº 042/2019, de autoria do Poder Executivo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.051 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h56
Dispõe sobre locação de imóveis para atender diversas secretárias municipais. Projeto de Lei nº 069/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Autoriza a contratação temporária para cargos excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo LEI Nº 4.552 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 20/09/2022 15h27
“Altera dispositivo da Lei Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 202U que Consolida a legislação da estrutura administrativa c do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo LEI Nº 4.545 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
por sandra — última modificação 19/09/2022 12h32
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona." ASSOCIAÇÃO DOS AEROMODELISTAS DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO- AABG
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Altera dispositivo da lei Complementar nº 127 de 28 de Abril de 2010, e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Arquivo LEI Nº 4.218 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Dá denominação à Feira Livre de Barra do Garças. Projeto de Lei n.° 023/2020, de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza-Republicanos
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
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