Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°069/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial com o Fundo Estadual de Educação para reforma do Colégio E.E.P.G DOM BOSCO.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°027/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário à instituição A Casa da Amizade Rotary Clube de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
PORTARIA N° 046/2.021, DE 01 de fevereiro de 2.021: por rosivan — última modificação 01/02/2021 19h04
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Coordenador do Sistema de Transporte, criada pela Lei n" 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, o Sr. DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
LEI N.º 2.530 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre isenção de pagamento de ISSQN aos meios de Comunicações de Barra do Garças e dá outras providencias. (Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza, ao Meio de Comunicação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Projeto de Lei nº 049/2019 de autoria do Vereador Sivirino Souza dos Santos: por rosivan — última modificação 12/03/2020 15h50
Prever nos editais e nos contratos firmados pelo município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, a contratação de menores aprendizes pelas empresas que prestam serviços ao Poder Executivo, Legislativo e Autarquias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Decreto nº 4.086 de 20 de dezembro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores de Barra do Garças – MT Barra- Previ e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Projeto de Lei n°058/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre demolição e execução de obras para desobstrução da duplicação da pista de rolamento da Av. Ministro João Alberto – BR 070.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°020/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Declara de utilidade pública Municipal o Centro de Cultura, História e Tradição de Barra do Garças – MT “ANTONIO PAULO DA COSTA BILEGO.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°041/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre concessão de Comodato de imóvel à empresa EMPAER-MT – Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S/A.
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Projeto de Lei n°002/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
Autoriza o Prefeito a contrair empréstimo para suprimento de caixa e dá outras providências. (Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município – FAPEM).
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