Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 010/1992, de autoria do vereador DR. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a união municipal das associações dos produtores rurais de Barra do Garças – UMAR.
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Projeto de Lei nº 015/1993, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Modifica denominação da rua 25 Torixoréu situada no bairro santo Antônio passando a denominar-se Rua Robertony de Oliveira Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Projeto de Lei nº 020/1997, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dá denominação a rua 03 do bairro Anchieta passando a denominar-se Rua Patrulheiro Carlos R.M. Maranhão.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Ata 071ª da Comissão de Economia e Finanças_28-08-232: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 04/09/2023 19h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 03-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
Econ. e Finanças 10-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
LEI N.º 2.633 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Estabelece o Subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, conforme as Emendas Constitucionais nº 019/98 e 25/2000, para legislatura de 2005 a 2008. (Salário vereadores / presidente).
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LEI 3.056 DE 19 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Projeto “Saber Fazer o Social” - Sistema de Adoção de Bibliotecas e Equipamentos Culturais por Empresas com Responsabilidade Social e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.301 DE 27 DE JUNHO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dispõe sobre a sinalização dos pisos de supermercados com faixas vermelhas e relevos adaptados, próprio para deficientes visuais no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.458 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações, entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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