Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 084/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Autoriza o poder executivo municipal à construção de escolas na Gleba Mata da Fome e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 051/1989, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA BITENCOURT DE CAMARGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Prevê a doação de área de terras à Associação de Moradores do Bairro Jardim das Mangueiras.
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Projeto de Lei nº 030/1989, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o poder Executivo Municipal a construir Escola Municipal de 1º grau entre as localidades de Mutum e Ponto Queimada.
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Projeto de Lei nº 014/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Prevê a criação e construção de praça pública na área localizada no Setor Campinas e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 007/1990, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CANDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dispõe sobre concessão de ajuda de custo a professores e servidores da rede municipal do ensino e dá outras providências.
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Decreto n°4.391 de 17 de julho de 2020: por larissa — última modificação 29/07/2020 15h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
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Ata 019ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_04-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 13/09/2023 17h16
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LEI Nº 4.270 DE 21 DE MAIO DE 2021: por larissa — última modificação 27/05/2021 16h58
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona". (no valor de R$ 578.070,25 destinado a aquisição de material de consumo, vencimentos e vantagens fixas-pessoal civil, obrigações patronais e contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, de uso exclusivo no custeio de ações de enfrentamento ao COYID-19 na rede Socioassistencial, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Assistência Social). Projeto de Lei nº 048/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 059/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dispõe sobre normas para Declaração de Utilidade Pública Municipal de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no município e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 038/1999, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulariza documentação dos lotes oriundos de área remanescente do bairro Domingos Mariano.
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