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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 021/1985, de autoria do vereador PAULO ARANTE FERREIRA GONÇALVES
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h46
Dá denominação a via pública que margeia o córrego Monjolo nesta cidade denominar-se a Avenida Senador Roberto Campos.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Projeto de Lei nº 028/1986, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h44
Dá denominação a rua Independência localizada no centro desta cidade passando a denominar-se Rua João Gomes de Castro.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 045/1987, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h43
Dá denominação a pista de corrida de motocross passando a denominar-se Motodromo Campeão Johner J. de Lara Souza.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 052/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO E DOMINGOS ORMENEZI FILHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h39
Estabelece normas para a conservação de asfalto e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 042/1990, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h36
Dá denominação à via pública rua B, localizada no Jardim João passando a denominar-se Rua Gerson Medeiros Júnior.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Lei Complementar nº 269 de 23 de dezembro de 2019
por rosivan última modificação 12/03/2020 17h51
Lei Complementar nº 269 de 23 de dezembro de 2019 Cria os cargos e vagas do Executivo Municipal. Projeto de Lei Complementar n°019/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 046/1998, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h24
Inclui no material informativo da PCBG campanha e prevenção à AIDS e/ou outras doenças sexualmente transmissíveis.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Projeto de Lei nº 031/1999, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h21
Institui o Projeto Cultural Tonhá no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 024/2001, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h18
Dá denominação a rua 22 do bairro Jardim Palmares passando a denominar-se Rua Maria Senhorinha da Silva Campos.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Arquivo object code Projeto de Lei nº 011/2001, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ DE CARVALHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h18
Dá denominação a rua 10 do Conjunto Habitacional Jardim Piracema passando a denominar-se rua Fabricio Nasser de Carvalho.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001