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Arquivo Projeto de Lei n°038/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Autoriza o custeio de encargos com a realização do campeonato Juvenil pela Liga de Esportiva Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°016/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre pagamento das despesas de 3 (três) transformadores de energia elétrica do Distrito do Vale dos Sonhos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°017/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
A Comissão de Economia e Finanças, oferece parecer favorável a matéria constitucional sobre serviços de reforma no Parque de Exposição “ Eliziário José de Farias “.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 009/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos professores da Rede Municipal de Ensino, nos termos que menciona.( abono pecuniário no valor de 30% sobre seus salários)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 008/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre contribuição da Prefeitura Municipal com o órgão que menciona. (Sindicato dos Agentes Escrivães e Agentes Carcerários da Policia Civil do Estado de Mato Grosso).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de créditos fiscais em atrasos, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 052/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a doação para a empresa “SOUZA E BRANCO LTDA –ME” a titularidade do lote 12 da Quadra 05 do loteamento BR-070.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 037/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre autorização de doação do lote 14 da Quadra 05 do loteamento BR-070 para a empresa “IARA ALVES DE SOUSA-ME”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre autorização legislativa para aporte de valores do Fundo Municipal de Previdência Social em Fundo de Investimento de Renda Fixa Longo Prazo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
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