Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°009/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h36
Dispõe sobre a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, estabelece diretrizes para a modernização administrativa e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°035/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Empréstimo Financeiro FADEM junto à Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Projeto de Lei n°082/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre pagamento de indenização por ato ilícito do servidor Sr. Carlos Eduardo de Souza Maia, no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°077/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário aos estabelecimentos de Ensino, para custear despesas com as festividades cívicas do mês de setembro de 1.993.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Projeto de Lei n°003/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h23
Dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal para atender excepcional interesse público, nos setores do Posto de Saúde Municipal, Ensino Fundamental e Limpeza Pública.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Econ. e Finanças 21.06.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 22/06/2021 13h11
Econ. e Finanças 21.06.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
010-2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA dia 24.10.22 - legislativa.pdf: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 13/04/2023 13h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2022
Projeto de Lei n°038/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Autoriza o custeio de encargos com a realização do campeonato Juvenil pela Liga de Esportiva Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°016/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Dispõe sobre pagamento das despesas de 3 (três) transformadores de energia elétrica do Distrito do Vale dos Sonhos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°017/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h13
A Comissão de Economia e Finanças, oferece parecer favorável a matéria constitucional sobre serviços de reforma no Parque de Exposição “ Eliziário José de Farias “.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996

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