Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº021/2007, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a denominação da via “Rua J” do loteamento Bela Vista passando a denominar-se “ Rua Alto do Belo Vista”.
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Projeto de Lei nº020/2007, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dá denominação a praça pública na “Rua 42” no bairro Santo Antônio passando a denominar-se “ PRAÇA JOSÉ MOREIRA DA SILVA”.
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Projeto de Lei nº 005/2007, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Autoriza o poder Executivo Municipal a extinguir rua e regularizar situação de lotes municipais na rua Benedito Nascimento no Bairro São Bendito.
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Projeto de Lei nº080/2009, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Laser de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº058/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Torna obrigatório a disponibilidade do código de Defesa dos Direitos do Consumidor para consulta pelos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº057/2009, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Dispõe sobre a obrigatoriedade de guia de turismo credenciado em excursões de turismo no município e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº039/2011, de autoria do vereador CELSON JOSE DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Da nova denominação para “Rua 101” localizada no Bairro Cidade Velha passando a denominar-se “Rua Francisco Luiz Bispo”
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Projeto de Lei nº047/2012, de autoria do vereador JOAO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação da via publica “rua 31 do bairro Abel Lira” passando a denominar-se “Rua LUCIENE DOS SANTOS TAVARES”.
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Projeto de Lei nº29/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Torna obrigatório ao Município de Barra do Garças a cobrança dos danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente de condutor causador de acidente de trânsito.
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Projeto de Lei nº18/2013, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.
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