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Arquivo PDF document LEI N.º 1.252 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Da denominação Estrada Castorino Ayres da Silva, Estrada João Gouveia e Estrada Joaquim Davi de Moraes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.253 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Concede aos estudantes abatimento de 50% nos estabelecimentos exibidores cinematográficos, de teatro, espetáculos musicais e circenses.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.254 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Dispõe sobre Taxa de Segurança Prevenção de Incêndios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.255 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Prorroga prazo na Lei N.º 1.215 de 03 de Julho de 1.989, que dispõe sobre processo discriminatório de terras devolutas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.256 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Dispõe sobre taxa de vistoria de segurança contra incêndio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.257 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro da Policia Militar do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.258 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Dispõe sobre regularização e titulação de imóveis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.259 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Da nova redação a Lei N.º 1.148 de 07 de Janeiro de 1.989, que dispõe sobre índice de suplementação ao orçamento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.260 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Declara de Utilidade Pública a Escola Evangélica de 1º e 2º Graus Rui Barbosa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.261 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Doação de imóvel a Casa da Amizade do Rotary Clube, para construção de Sala de Velório.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
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