Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI COMPLEMENTAR 150 - 2.013 - PDF pag. 41 duplicada, considerar apenas a primeira.pdf: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h21
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1989
Requerimento 059/2014 Vereador Julio Cesar Gomes dos Santos: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Finanças, Procurador Geral do Município e Secretário Chefe de Gabinete, solicitando esclarecimentos sobre Portaria nº 018/2014/3ªPJCível/BG, que instaura inquérito civil.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Projeto de Lei n°062/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com a União ou com o Ministério da Saúde, para construção de um hospital público em Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°024/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Barra do Garças na Associação dos Municípios com Potencial Turístico do Estado de Mato Grosso – AMTUR- MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Projeto de Lei nº 058/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre doação de imóvel a pessoa que menciona. (ao Sr. José Luiz Rodrigues, para construção de uma extensão do Centro Espírita sediado na cidade de Arenópolis-GO).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Projeto de Lei nº 027/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre o regime de concessão da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Projeto de Lei nº 034/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre o recebimento por doação do imóvel do Sr, Sérgio Eduardo Silvério e sua esposa a Sra. Sônia Regina Arcon Pedroso Arcon Pedroso Centiares.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Projeto de Lei nº 031/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre pedido de autorização em comodato de equipamento para realização de exames laboratoriais nas dependências do laboratório Dr. Arnulfo Coutinho, de propriedade do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Projeto de Lei nº 001/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporário de excepcional interesse público autorizando a contratação de profissionais na área de saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Projeto de Lei nº 055/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a prorrogação de instrumento particular de cessão gratuita de imóvel municipal por prazo determinado para “FUNDAÇÃO ORQUESTA DE VIOLEIROS DE BARRA DO GARÇAS”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 969 970 971 [972] 973 974 975 ... 2427

Resultado da busca por lei