Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.950 de 09 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 17/11/2022 16h34
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 665.000,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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PROJETO DE LEI N° 109/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 08/11/2023 18h56
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Ata 083ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_23-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/10/2023 19h59
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Projeto de Lei nº 043/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Altera a Lei Municipal nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2012 (Criação cargo de Coordenador de Serviços de Contabilidade, exclusão do cargo Diretor de Serviços de Contabilidade e Responsável pela Coleta de Dados do Aplic )
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 14/03/2022 16h06
Dispõe sobre a proibição de reajuste nas tarifas de água e esgotamento sanitário no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 039/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Altera dispositivos da Lei 2.817 e dá outras providências.
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Econ. e Finanças 14.02.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 15/02/2022 14h08
Econ. e Finanças 14.02.2022
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Projeto de Lei nº 082/1992, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. DE CAMARGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dá denominação a ginásio de Esportes localizado no bairro Santo Antônio passando a denominar-se Ginásio de Esportes Governador Jaime Campos.
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Projeto de Lei nº 051/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor de Vanilza Lopes dos Santos, João Carvalho de Oliveira e Alcione Martins Oliveira.
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Projeto de Lei nº 022/1992, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir Campo de Futebol em casa bairro desta cidade que ainda não tenha recebido o referido benefício.
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