Resultado da busca por lei

24229 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 079/1999 Vereador Fátima Aparecida da S. Resende
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h08
Requer envio de expediente a promulgação de lei, oriunda do projeto de lei n.º 031/99, de 28 de julho de 1999, aprovado por unanimidade de votos, na sessão ordinária do dia 09/08/99.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1999
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Altera dispositivos da Lei 2.817 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo object code Projeto de Lei nº 082/1992, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. DE CAMARGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dá denominação a ginásio de Esportes localizado no bairro Santo Antônio passando a denominar-se Ginásio de Esportes Governador Jaime Campos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 051/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor de Vanilza Lopes dos Santos, João Carvalho de Oliveira e Alcione Martins Oliveira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 022/1992, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir Campo de Futebol em casa bairro desta cidade que ainda não tenha recebido o referido benefício.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 043/1997, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre disciplina na implantação, funcionamento e reforma de cemitérios municipais e os de Concessões à particulares e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo Projeto de Lei nº 013/1997, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dá nova denominação a rua Goiabeiras localizada no bairro Jardim Amazônia II passando a denominar-se de Rua Comandante José Rubens de Almeida.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 21-11-2016.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Arquivo PDF document LEI 2.965 DE 04 DE MARÇO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do Inciso IX e do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Educação - Professores, Técnicos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 3.105 DE 05 DE MARÇO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Agente de Trânsito).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 975 976 977 [978] 979 980 981 ... 2423