Câmara Municipal de Barra do Garças

Prefeito sanciona lei que estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 17/02/2016 — última modificação 17/02/2016 18h36
O Projeto de Lei 048/2015 de autoria do vereador Joãozinho Cego (PMDB) que estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade foi sancionada pelo prefeito Roberto Farias (PMDB).
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LEI Nº 4.776 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 16/11/2023 16h42
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do Lote OS, 06, Quadra SER 1/3, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.769 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 16/11/2023 16h27
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 01, Quadra IND 1/4A, com área de 3.039,30 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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LEI Nº 4.504 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 134/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.307 DE 23 DE JULHO DE 2021: por larissa — última modificação 03/08/2021 19h03
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências. (Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências). Projeto de Lei n° 015/2021, de autoria do vereador Hadeilton Tanner Araújo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Econ. e Finanças 10-12-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
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Constituição Justiça e Redação 25-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-02-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
22-05-2017 atualizada pdf.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-05-2017
Projeto de Lei Complementar nº 024/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por giceli — última modificação 31/05/2023 13h49
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093 DE 22 DE MAIO DE 2006 QUE INSTITUI E ESTRUTURA A CARREIRA DE AUDITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022

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