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Lei Complementar n° 314 de 21 de dezembro de 2021
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por larissa
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última modificação
23/12/2021 16h19
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 269, de 23 de dezembro de 2019, que cria cargos e vagas no âmbito da Administração Pública do Município de Barra do Garças.
Projeto de Lei Complementar nº 036/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2021
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PROJETO DE LEI 010 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h02
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2017
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Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h57
Dispõe sobre alteração dispositivos da lei n° 3884 de 6 de Outubro de 2017 e da outras providencias
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2018
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LEI Nº 4.765 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 16h22
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos lotes 15, 16 e 17, Quadra IND 1/4A, com área de 8.100 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.764 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 16h01
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 04, Quadra DEP 1/1, com área de 2.700 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.191 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
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por rosivan
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última modificação
22/09/2020 14h25
Autoriza a abertura de licitação para a construção e exploração comercial, por concessão de direito real do imóvel que menciona e dá outras providências
Projeto de Lei n°030/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2020
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Projeto de Lei nº 009/2017 de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h50
Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nº 2.420/2002 e 3.126/2010.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2017
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LEI N.º 43 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.951.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h24
Altera as Leis N.º 11 e 42. (Liv. N.º 01). Lei N.º 11 de 14 de Abril de 1.949, que libera as zonas do Patrimônio Urbano da Cidade de Barra do Garças. Lei N.º 11 de 14 de Abril de 1.949, Libera as zonas do Patrimônio Urbano da Cidade de Barra do Garças.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1951
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LEI N.º 590 DE 06 DE JUNHO DE 1.978.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h00
Dá nova redação a Lei N.º 517 de 18 de Fevereiro de 1.977, que revoga artigo da Lei N.º 510 de 12 de Dezembro de 1.975. que autoriza conceder à Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso - SANEMAT , exploração de serviços de abastecimento de água e esgotos sanitários do Município. (Liv. N.º 07).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1978
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PROJETO DE LEI N° 088/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
22/09/2023 16h00
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.445 DE 21 DE JUNHO DE 2022.
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
