Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 029/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dá nova redação a dispositivo da Lei n.º 2.042 de 10 de Março de 1.988, que dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Econ. e Finanças 28.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 14h51
Econ. e Finanças 28.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Prefeito sanciona lei que estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 17/02/2016 — última modificação 17/02/2016 18h36
O Projeto de Lei 048/2015 de autoria do vereador Joãozinho Cego (PMDB) que estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade foi sancionada pelo prefeito Roberto Farias (PMDB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.769 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 16/11/2023 16h27
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 01, Quadra IND 1/4A, com área de 3.039,30 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.307 DE 23 DE JULHO DE 2021: por larissa — última modificação 03/08/2021 19h03
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências. (Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências). Projeto de Lei n° 015/2021, de autoria do vereador Hadeilton Tanner Araújo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Constituição Justiça e Redação 08-10-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
Constituição Justiça e Redação 25-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
LEI Nº 3.183 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a denominação de praça pública. (Praça Rhenner Régis Lafaete)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.654 DE 19 DE AGOSTO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar reparos e manutenção na iluminação pública no Parque de Exposições e disponibilizar maquinários do Município para o SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.802 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016

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