Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de lei institui comissão de avaliação dos prédios escolares do município: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 06/09/2017 — última modificação 06/09/2017 17h08
O projeto de lei 45/2017 de autoria do vereador Zé Gota (PRB), que institui a avaliação periódica dos prédios escolares e creches da rede municipal de ensino de Barra do Garças, foi aprovado por unanimidade durante a sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (4/9).
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Decreto n°4.583 de 02 de março de 2021: por rosivan — última modificação 10/03/2021 14h21
Regulamenta a Lei nº 4.239 de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decreto n°4.971 de 23 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 21/11/2022 18h11
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 491.305,00 (quatrocentos e noventa e um mil e trezentos e cinco reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Projeto de Lei Complementar nº 012/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 08/09/2021 14h25
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Barra do Garças; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar: e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Projeto de Lei nº 009/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor de Joana Rosa de Sousa, Joaquim de Oliveira, Sebastiana Bento Gonçalves e João Ferreira Nascimento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 035/1996, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dispõe sobre denominação de próprio municipal o bloco IV integrante do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal passando a denominar-se Centro de Cultura e Convenções Fernando Peres e Farias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Turismo, Sust. e Desp. 17-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2017
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 09-10-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
LEI Nº 2.829 DE 06 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento de débitos da Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT referentes ás contribuições previdenciárias devidas ao BARRA - PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.828 DE 06 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento de débitos da Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT referentes ás contribuições previdenciárias devidas ao BARRA - PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007

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