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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
por Deógenes Nogueira — publicado 26/04/2024 — última modificação 26/04/2024 17h35
Localizado em Transparência / LGPD
LGPD
por Deógenes Nogueira — publicado 26/04/2024 — última modificação 26/04/2024 13h26
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document Quadro de Serviços Prestados - PDF
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/04/2024 15h33
Documento elaborado em atendimento à Lei nº 13.460/2017, Art. 3º.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Arquivo object code DECRETO Nº 5.414/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 25/04/2024 15h24
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão para definição de critérios objetivos de avaliação do ITBI no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
Arquivo PDF document CartadeServiosaoUsurio_Edio2024.pdf
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/04/2024 14h39
Arquivo object code Carta de Serviços ao Usuário
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/04/2024 14h36
Documento elaborado em atendimento à Lei nº 13.460/2017, Art. 7º.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Arquivo PORTARIA Nº 065 DE 18 DE ABRIL DE 2024
por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 24/04/2024 16h29
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2024
Arquivo PORTARIA Nº 064 DE 16 DE ABRIL DE 2024
por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 24/04/2024 16h28
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2024
Arquivo PORTARIA Nº 063 DE 16 DE ABRIL DE 2024
por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 24/04/2024 16h26
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2024
Arquivo PORTARIA Nº 062 DE 16 DE ABRIL DE 2024
por Giceli Cristina Esteves Barros — última modificação 24/04/2024 16h25
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2024
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