Resultado da busca por lei

24159 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei Executivo 2014
por arquivo publicado 30/11/2015
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo 2012
por arquivo publicado 30/11/2015
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo 2013
por arquivo publicado 30/11/2015
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo
Câmara aprova projetos em duas sessões no mesmo dia
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa - CMBG Redação das matérias: Zezinho/Redator - CMBG publicado 27/11/2015
Aconteceu na noite de segunda-feira (23/11) duas sessões ordinárias na Câmara Municipal, a 115ª e 116ª, presididas pelo vereador Miguelão (PSD) no Plenário "Vereador Manoel Pereira Brito". Os vereadores aprovaram um projeto de resolução e um projeto de lei do Legislativo, 22 indicações, oito moções e cinco requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei declara SINTTRO como instituição de utilidade pública
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 27/11/2015 última modificação 27/11/2015 14h25
O projeto de lei 049/2015, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PROS), que declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Motoristas Profissionais de Barra do Garças e Região, foi aprovado por unanimidade durante a 115ª sessão da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Zeca Costa deve ser reformado para receber os jogos da primeira divisão do campeonato Matogrossense
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 26/11/2015
A Associação Atlética Araguaia participará da primeira divisão do campeonato matogrossense que tem a abertura prevista para o dia 31 de janeiro de 2016. O acesso à primeira divisão aconteceu depois que o time ficou na segunda colocação da segunda divisão do matogrossense, agora para Barra do Garças receber os jogos da primeira divisão é necessário que o estádio Zeca Costa passe por reformas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Executivo 2015
por arquivo publicado 25/11/2015 última modificação 03/03/2017 15h11
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Executivo
Projetos de Lei Executivo
por arquivo publicado 25/11/2015
Localizado em Legislação / Projetos de Lei
Projetos de Lei
por arquivo publicado 25/11/2015
Pode ser elaborado por Vereadores, pelo Executivo Municipal e pela iniciativa popular (munícipes). Deve conter todos os elementos formais e materiais da lei que se quer criar. Por isso, sua redação há de atender os princípios de técnica legislativa.
Localizado em Legislação
Arquivo PDF document anexo_11_12-2013.pdf
por Câmara Municipal publicado 12/11/2015 última modificação 11/12/2019 16h48
Localizado em Transparência / / 2013 / Dezembro