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Arquivo Ata 106ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_15-04-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 22/04/2024 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Arquivo Lei Complementar nº 375 de 20 de março de 2024
por giceli — última modificação 19/04/2024 18h10
INSTITUI E REGULAMENTA O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE DE CAMPO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2024
Arquivo Lei Complementar nº 374 de 20 de março de 2024
por giceli — última modificação 19/04/2024 18h09
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2024
Arquivo Lei Complementar nº 373 de 20 de março de 2024
por giceli — última modificação 19/04/2024 18h07
Altera a Lei Complementar Nº 369 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2024
Arquivo Lei Complementar nº 372 de 02 de abril de 2024
por giceli — última modificação 19/04/2024 18h06
Altera a Lei Complementar Nº 366 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2024
Arquivo LEI Nº 4.806 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 19/04/2024 17h40
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação da Lei Ordinária Municipal nº 4.806, de 19 de dezembro de 2023 (LOA), publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 26/12/2023 (terça-feira) – Edição Nº 3235, Páginas 98 a 101, tendo em vista que quando da publicação não havia sido analisadas as proposituras de veto às emendas que foram apresentadas pelo Legislativo Municipal, devendo constar conforme segue. Desconsidera-se a publicação realizada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT, Edição nº 3269, dia 07/02/2024, págs. 207 a 21O.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.838 DE 05 DE ABRIL DE 2024
por giceli — última modificação 18/04/2024 17h04
Dispõe sobre a criação do Programa "Cuidando de Quem Cuida” no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Arquivo LEI Nº 4.837 DE 02 DE ABRIL DE 2024
por giceli — última modificação 18/04/2024 17h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Arquivo LEI Nº 4.836 DE 02 DE ABRIL DE 2024
por giceli — última modificação 18/04/2024 16h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Arquivo LEI Nº 4.835 DE 02 DE ABRIL DE 2024
por giceli — última modificação 18/04/2024 16h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
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