Leis Ordinárias - 2024
LEI Nº 4.811 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Dá nova denominação às vias públicas que mencionam, no Bairro Residencial Carvalho.
LEI Nº 4.812 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Altera dispositivos da Lei nº 4.015, de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências.
LEI Nº 4.813 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde - ACS e aos Agentes de combate a endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
LEI Nº 4.814 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
LEI Nº 4.815 DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
LEI Nº 4.816 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Cria área de embarque em frente às Instituições de Ensino do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
LEI Nº 4.817 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4365 de 22 de dezembro de 202l, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças.
LEI Nº 4.818 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Declara a Semana Santa no Araguaia, Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças-MT.
LEI Nº 4.819 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ AR/MT, para os fins que menciona.
LEI Nº 4.820 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
LEI Nº 4.821 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
LEI Nº 4.822 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
LEI Nº 4.823 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o inciso IV da Lei Ordinária nº 4.791, de 06 de dezembro de 2023, do Município de Barra do Garças.
LEI Nº 4.824 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.808, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
LEI Nº 4.825 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a formalização de termo de fomento à entidade que menciona.
LEI Nº 4.826 DE 12 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
LEI Nº 4.827 DE 15 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Dona Maria Nília Rocha Lima, e dá outras providências.
LEI Nº 4.828 DE 20 DE MARÇO DE 2024
Altera a Lei Ordinária nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
LEI Nº 4.829 DE 01 DE ABRIL DE 2024
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação da Lei Ordinária Municipal nº 4.829, de 01 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 03}04/2024 -Edição Nº 3.305, Página 19, que constou, no ato de publicação, equivocadamente a supressão do Art. 5°A, inserido através da Emenda Aditiva nº 013/2024, devendo constar no corpo da lei o Art. 5°-A.
LEI Nº 4.830 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Júlio Arduini, e dá outras providências.
LEI Nº 4.831 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
LEI Nº 4.832 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
LEI Nº 4.833 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
LEI Nº 4.834 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
LEI Nº 4.835 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
LEI Nº 4.836 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
LEI Nº 4.837 DE 02 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
LEI Nº 4.838 DE 05 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a criação do Programa "Cuidando de Quem Cuida” no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
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