Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, (ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA Projeto de Lei nº 078/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona 1°Companhia independente do corpo de bombeiros militar. Projeto de Lei nº 073/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Foi aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (12/6) o projeto de lei 23/2017 de autoria do vereador Celson Sousa (PV) que altera a Lei Municipal 3752/2016.

Os locutores de loja receberam uma boa notícia depois da 7º sessão da câmara realizada na última segunda-feira (27/3). É porque foi aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar nº 04/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB), que altera a lei complementar nº 127/2010 que trata do Código de Postura.

“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do piano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."

"Dispõe sobre revogação da lei complementar que menciona." Art. 19 Fica revogada, em todos os seus termos e efeitos administrativos, a Lei Complementar nº163, de 28 de agosto de 2014.

"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS). Projeto de Lei n° 082/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Psicóloga - Secretaria Municipal de Assistência Social).

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Paróquia Santo Antônio - Diocese de Barra do Garças, Festa de Santo Antônio).