Altera a Lei Municipal 3.085 de 28 de dezembro de 2009. (táxi, veículos escolares).

Altera dispositivo da Lei nº 3.104 de 05 de março de 2010. (Avenida Ezequiel de Carvalho / Avenida Otacílio José dos Santos).

Altera a Lei nº 3.752 de 08 de agosto de 2016. (Eventos Som automotivo, segurança) Projeto de Lei nº 006/2018, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.

Dispõe sobre revogação da Lei n°3.639/2015, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona no Residencial Toledo, e dá outras providências. Projeto de Lei n°041/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera e acresce dispositivos à Lei Ordinária Municipal n° 3.965, de 15 de março de 2018 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 034/2019 de autoria do Poder Executivo

Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (microfone, carros de propaganda volante).

Altera o Art. 89, do texto original da Lei Complementar nº 03, de 04 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto e O Regime Único dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias e fundações municipais. Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, de autoria do vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto.

Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.510, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa a E.S DA MARA BEZERRA). Projeto de Lei n°065/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.509, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa A. FARIA SILVA-ME). Projeto de Lei n°064/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.508, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa 1 NERIS SANTANA-ME) Projeto de Lei n°063/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.