A unidade educacional, que era de responsabilidade estadual, foi repassada ao município de Barra do Garças

Concede licença saúde a servidora Tânia Maria Martins do Prado, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo.

Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.

Revogar a Portaria n° 151 de 23 de dezembro de 2019, que designou a servidora Sirlene Santos Colman, para responder pelo expediente do Setor de Almoxarifado, da área de material.

Dispõe sobre a criação de Comissão temporária para reestruturação do Plano de Carlos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de progressão funcional a servidora Larissa Rafaella Gomes de Farias e da outras providências.

Regulamenta a Lei 3.541 de 03 de julho de 2014 dispondo sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos; institui a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Cidade de Barra do Garças; revoga os dispositivos que especifica.

Aprovado Projeto de Lei que determina que as escolas municipais, deverão manter nos arquivos individuais de alunos de rede pública municipal, a tipagem sanguínea, informações médicas essenciais tais como: alergias, síndromes, intolerância a determinados produtos, alimentos e medicamentos

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Adendo ao Anexo I da Lei Complementar nº 04/ 92, determinando faixa de referencia salarial dos médicos plantonistas com valores atualizados.