Revoga a Lei n° 854 de 22 de agosto de 1983 e dá outras providências.

Altera o art.1°da Lei n°906 de 29 de março de 1.984.

Acrescenta parágrafo ao art.184 da Lei n°1.006/86 e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Lei n°1.440 de 09 de dezembro de 1.991.

Dispõe sobre revogação da Lei n°1.367 de 27 de fevereiro de 1.991.

Institui no municipio de Barra do Garças a Semana Munidpal do Lixo Zero e dá outras providências Projeto de Lei n.° 048/2019, de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabtano Ferreira –PSDB

Proíbe estacionamento de veículos em frente à Estação Rodoviária. Revogada Lei n.º 2.176 de 09 de Julho de 1.999.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 183, de 29 de março de 2016 - Política Municipal de Saneamento Básico.

Dispõe sobre revogação da Lei n°1.719 de 21 de junho de 1.994.