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30-09-2019.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2019 Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-09-2019
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LEI Nº 3.094 DE 20 DE JANEIRO DE 2.010
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.077/09, PPA 2.010/ 2.013.(contratação de empresa de segurança privada).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2010
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LEI Nº 3.190 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.011
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h19
Altera a Lei Municipal nº 3165, de 27 de outubro de 2010 (transporte de passageiros para atender as famílias do assentamento Serra Verde)Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2011
- Projetos de Lei Complementar Executivo 2026
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por marcos wellington
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publicado
11/02/2025
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última modificação
09/02/2026 16h23
Projetos de Lei Complementar do Poder Executivo do ano de 2026 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar Executivo
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LEI Nº 4.800 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
21/12/2023 14h57
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2023
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Projeto de Lei nº 44/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional especial para Manutenção do FUNDEB.”Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2015
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Projeto de Lei nº 019/1984, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h47
Altera dispositivo da Lei nº 890 de 30 de março de 1984.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1984
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Projeto de Lei nº 071/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.561, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa ELIENE FARIAS DE ALMEIDA EIRELI-EPP).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2021
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LEI Nº 4.432 DE 02 DE JUNHO DE 2022
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona Projeto de Lei n° 059/2022, de autoria do Poder Executivo MunicipalLocalizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2022
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Projeto de Lei nº031/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 2.310 de 05 de abril de 2001.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2005