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LEI N.º 758 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.981.
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12/12/2019 19h55
Suplementa verba a Lei N.º 710 de 03 de Novembro de 1.980, que estima a despesa e fixa a despesa para o exercício de 1.981.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1981
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LEI N.º 936 DE 11 DE OUTUBRO DE 1.984.
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12/12/2019 19h47
Altera redação da Lei N.º 874 de 12 de Dezembro de 1.983, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.984.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1984
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LEI N.º 1.131 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.988.
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12/12/2019 19h39
Dá nova redação a Lei N.º 1.096 de 20 de Maio de 1.988, que doa área ao Instituto Nacional da Previdência Social - INPS.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1988
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LEI N.º 1.317 DE 11 DE JUNHO DE 1.990.
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12/12/2019 19h28
Dá nova redação a Lei N.º 1.077 de 30 de Março de 1.988, que da denominação a Escola Municipal Padre Sebastião Teixeira Carvalho.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1990
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LEI N.º 1.651 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.993.
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12/12/2019 19h18
Abertura de crédito especial para obras de esgotos ou saneamento básico. Eleva credito especial Lei N.º 1.667 de 30 de Novembro de 1.993.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1993
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LEI N.º 1.601 DE 20 DE MAIO DE 1.993.
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12/12/2019 19h16
Revoga a Lei N.º 1.591 de 07 de Maio de 1.993, que Declara de Utilidade Pública a Policia Juvenil de Barra do GarçasLocalizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1993
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LEI N.º 1.700 DE 13 DE ABRIL DE 1.994.
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12/12/2019 19h10
Dispõe sobre fixação do preço de ingresso ao Balneário Antônio Carlos do Nascimento. Revogada Lei N.º 1.837 de 22 de Agosto de 1.995.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1994
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LEI N.º 1.924 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.996.
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12/12/2019 19h05
Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício de 1.997. Alterada dispositivos: Lei N.º 1974 de 09 de Junho de 1.997.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1996
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LEI N.º 2.134 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998.
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12/12/2019 18h58
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC. Revogada Lei N.º 2.367 de 27 de Dezembro de 2.001.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1998
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LEI N.º 2.051 DE 01 DE ABRIL 1.998.
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12/12/2019 18h55
Prorroga o prazo constante da Lei N.º 1.883 de 14 de Março de 1.996, que dispõe sobre doação a Associação Espírita Ilê Ya Osani.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 1998