"Altera a redação da ementa e do artigo 1 ° da Lei n° 4.485 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".

Rerratifica Lei Municipal n°1.691 de 10 de março de 1994, autoriza o Prefeito a contratar pessoas e dá outras providências.

Prorroga concessão de ANISTIA FISCAL em todos os seus termos ditada pela Lei n° 1.828 de 19 de junho de 1995.

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei N.º 2.091, de 05 de agosto de 1.998, que dispõe sobre incentivo fiscal.

Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 58/2017 de autoria da Mesa da Câmara que “Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 3272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças”.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências (R$ 432.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid- 19). Projeto de Lei n° 097/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a lei Complementar nº 321 de 29 de Março de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da AGER Barra e dá outras providências.

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.