Dispõe sobre a locação de imóvel a Casa de recuperação Maria Madalena.

Projeto de Lei incluso, que visa locar um imóvel para instalação da Casa Terapêutica Maria Madalena

Altera a Lei Municipal Ordinária n°4.092, de 06 de junho de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências.

Cria no calendário oficial de eventos, a festividade a FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DO BAIRRO JARDIM NOVA BARRA SUL.

“Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2.004 que Reestrutura o Regime de Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças”.

Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças - MT.

Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças e, dá outras providências.

Dispõe sobre aquisição de equipamentos rodoviários, abre credito especial e revoga as Leis N.º 567 de 31 de Outubro de 1.977 e a Lei N.º 582 de 04 de Abril de 1.978.