Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.

Autoriza o poder executivo municipal a alterar os Arts. 6° e 7° da Lei Municipal n° 2.357 de 15 de Outubro de 2001.

Altera o dispositivo da Lei nº 3.715 de 04 de fevereiro de 2016. (Casa de Recuperação Maria Madalena).

Estabelece espaço para realização de eventos de som automotivo. (Arena Porto do Baé)

“Acrescenta o Parágrafo quarto ao artigo 4º da Lei Complementar nº 049 de 17 de Maio de 1.999 e dá outras providências”. (Magistério mais estudos adicionais e Licenciatura Curta).

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1.999, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças”.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/ 2.005 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/ 2.005 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências.

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/ 2.005 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências”.

Suspende vigência do artigo 4º da Lei N.º 568 de 08 de Novembro de 1.977, que dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Sr. Eduardo Mendonça Marques e Euclides João Moschini e transferir a TELEMAT.