"Dispõe sobre abertura de crédito adicionai Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".

"Altera a redação da ementa e do artigo 1 ° da Lei n° 4.498 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicionai suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".

Requer que seja encaminhado expediente à secretaria de turismo solicitando alguns esclarecimentos sobre o Motorcycle.

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 021/2003, de 17/06/2003, de autoria da Verª. Fátima Aparecida S. Resende.

Altera a Lei Municipal nº 2.453 de 26 de dezembro de 2.002 (estão isentos de pagamento de contribuição de iluminação publica, os proprietários de chácara e sítios, que não são beneficiados com serviços de iluminação publica)

Lei de Acesso a Informação Regula o acesso a informações previsto no inciso XXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE BARRA DO GARÇAS". Projeto de Lei nº 073/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros á instituição que menciona.