Decreto nº 1.635 de 29 de Abril de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h21
Normatiza § 2º, Art. 1º da Lei Municipal nº 1.705 de 28/04/94 e dá outras providências.
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Decreto nº 1.637 de 04 de Maio de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h21
Regulamenta a Seção II, Capítulo III, da Lei Complementar nº 03/ 91 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Decreto nº 1.684 de 20 de Outubro de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h22
Estabelece Adendo ao Anexo I da Lei Complementar nº 04/ 92, determinando faixa de referencia salarial dos médicos plantonistas com valores atualizados.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Decreto nº 1.716 de 26 de Junho de 1.995: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.799 de 29 de Março de 1.995.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Decreto nº 1.810 de 29 de Abril de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.363 de 10 de Janeiro de 1.991
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Decreto nº 1.842 de 18 de Agosto de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Regulamenta o Art. 35, seus incisos e Parágrafos da Lei Complementar nº 11/94.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Decreto nº 1.860 de 06 de Novembro de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 28 da Lei Complementar nº 11 de 01/02/94.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Decreto nº 1.884 de 13 de Março de 1.998: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2.028 de 15 de Janeiro de 1.998
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Decreto nº 1.891 de 06 de Maio de 1.998: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 2.059/98. (Trânsito).
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Decreto nº 2.002 de 27 de Setembro de 1.999: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Regulamentam a Lei nº 1.861 de 27 de Novembro de 1.995, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social.
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