Decreto nº 2.052 de 15 de Maio de 2.000: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Regulamenta a Lei Complementar nº 49 de 17 de Maio de 1.999 que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica no Município de Barra do Garças – MT e dá outras providências. (SEMEC).
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Decreto nº 2.154 de 07 de Maio de 2.001: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h13
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 2.310/ 2.001
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Decreto nº 2.199 de 11 de Setembro de 2.001: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h14
Dispõe sobre nova regulamentação da Lei nº 2.310/01.
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Decreto nº 2.218 de 16 de Outubro de 2.001: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h14
Regulamenta a Seção II, Capítulo III, da Lei Complementar nº 03/91 e dá outras providências.
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Decreto nº 2.292 de 26 de Março de 2.002: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h12
Dispõe sobre regulamentação das audiências públicas a que se refere o Art. 44 da Lei 10.257/ 2.001.
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Decreto nº 2.523 de 02 de Setembro de 2.003: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h11
Dispõe sobre regulamentação contida no Código de Postura do Município. Lei Complementar nº 028/ 95 de 22/11/95. (Feira Livre ).
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Decreto nº 2.669 de 10 de Setembro de 2.004: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h08
Regulamenta a Lei nº 2.600/04, que disciplina a dação em um pagamento de bens imóveis.
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Decreto nº 2.720 de 05 de Janeiro de 2.005: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h04
Regulamenta a Seção II, Capítulo III da Lei Complementar nº 03/91 e da outras providências.
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Decreto nº 2.743 de 30 de Maio de 2.005: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h04
Regulamenta a Seção II, Capítulo III da Lei Complementar nº 03/ 91 e dá outras providências.
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Decreto nº 2.924 de 17 de Fevereiro de 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Regulamenta a liberação de recursos para as Unidades de Ensino em conformidade com a Lei nº 2.701 de 31 de Agosto de 2.005 para o ano de 2.006 - em conformidade com o Plano de Desembolso apresentado pela Secretaria Municipal de Educação.
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