Econ. e Finanças 19-08-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Pauta da Sessão Ordinária do dia 24-06-2019: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2019
LEI Nº 4.715 DE 15 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 28/08/2023 15h52
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Exercício de 2024 e dá outras Providências.
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Projeto de Lei n°124/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
Altera o artigo 18° inciso X da Lei n° 4 .308/2021 de 02 de agosto de 2021 que versa sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
LEI Nº 4.687 DE 01 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 14/06/2023 17h48
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº.4.336 de 24 de novembro de 2021, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 27/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n°3.555/2013, L.D.O. 2015".
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Projeto de Lei nº 03/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Programas CREAS/SENTINELA, CRAS/PAIF, IGD/BOLSA FAMILIA, PROJOVEM/PETI/ESTAÇÃO JUVENTUDE).
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Lei Complementar nº 240 de 26 de junho de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h28
Ratifica e altera a Lei Complementar nº 231 de 28 de março de 2018 que disciplina o serviço de moto táxi no município de Barra do Garças. Projeto de Lei Complementar nº002/2018 de autoria do Vereador João Rodrigues de Sousa
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LEI N.º 82 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.953.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Emenda a Lei N.º 76 de 09 de Abril de 1.953 (Liv.N.º 01), que altera a Lei N.º 23 de 31 Outubro de 1.949, que estabelece área reservada para construção de rua no perímetro urbano, e altera a Lei N.º 42 de 23 de Julho de 1.951, que determina loteamento e regula vendas de lotes da cidade de Barra do Garças.
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LEI Nº 4.531 DE 18 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 16h15
“Altera dispositivo da Lei Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
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