Dispõe sobre recebimento em comodato do Imóvel para a Associação Claretiana Centro Oeste. Projeto de Lei nº 001/2019 do Poder Executivo Municipal

O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 029/2022, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, que Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MUNDO AZUL ARAGUAIA - AMAA/BG, sociedade de direito civil, sem fins lucrativos;

Dá denominação a estrada vicinal Hermenegildo Della Libera. Projeto de Lei n°026/2020, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues

Institui o Programa de recuperação fiscal – REFIS, no município de Barra do Garças, e dá outras providências.

Acrescentam ao Art. 2º da Lei Municipal nº 2.408/2002, o parágrafo terceiro que menciona. (Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.003).

Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 3.023/2009 LDO 2010.

Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei Municipal nº 2.791/06, L.D. O 2.007 e na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009.

Estabelece norma quanto a disponibilidade de estrutura de proteção nas instituições bancárias e dá outras providências. Projeto de Lei nº 006/2017, de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães